quinta-feira, 26 de abril de 2012

Em carta, mãe de detento exige que Phac cumpra Direitos Humanos


Eduarda Rosa
“(...) temos muito medo de reprezarias, (...) por que apesar de artigo [da lei] ou facção somos todos seres humanos e erramos, sim erramos e estamos aqui para pagar nossos erros e um dia desfrutar de nossa liberdade novamente, mas sem opressão policial, por isso peço ajuda da senhora [mãe], te amo muito e peço que fique tranquila por que se Deus quiser tudo isso vai mudar.”
Esse é um trecho da carta escrita por um do detento, de 19 anos, do Linear B-II, da Phac - Penitenciária Harry Amorin Costa, para sua mãe, de 47 anos (ela pediu para que não tivesse o nome divulgado).
Depois de publicado ontem (24/04) no jornal Diário MS a carta de denúncia dos detentos, que dizia que buscavam ajuda dos Agentes Penitenciários, pois um preso que passava mal, porém não foram atendidos e foram mal tratados, e da declaração do diretor da Phac, Joel Rodrigues Ferreira, a “mãe revoltada”, procurou a OAB com a carta do filho em mãos e foi orientada a fazer uma carta de resposta, ao que o diretor havia dito.

O diretor disse que “os detentos querem fazer rebelião e desestabilizar a direção, mas o que buscamos é justamente evitar rebelião ou qualquer tipo de violência maior, que é incitada pelo abuso dealguns agentes”, observou a mãe ao Dourados News.
Tanto na carta do filho como da mãe são mostrados que os detentos não querem violência, tanto que “eles buscavam socorro a outro companheiro de cela de todas as formas possíveis, o que já mostra que mesmo lá dentro não perderam todos os conceitos passados pela família, no caso a solidariedade”, diz ela. A mãe ressaltou com indignação, um trecho da carta do filho, que diz que ao chegar à cela os policiais disseram que “se o interno morresse a sociedade só teria a agradecer e começou a xingar todo mundo”.
Ela continua dizendo que quando o seu filho sair de lá quer que ele esteja melhor, “não pior do que entrou”, por isso ela cobra os projetos de estudos e trabalhos, que são direitos de todos os detentos, garantidos pela lei de Execução penal, no artigo 41, mas só são concedidos a uma pequena parte deles. “Pois o sistema penitenciário acha que alguns fazem parte de facção. Precisamos de alguém que lute por essa causa e busque junto ao governo uma penitenciária com postos de trabalho para todos, não para alguns, bibliotecas, palestras, debates ensino profissionalizante, para que o detento não saia pior do que entrou”, diz a carta da mãe.
O detento pede para a mãe levar a carta para alguma autoridade, pois ele alega que os presos estão sendo “perseguidos e sequestrados, tem três companheiros daqui da galeria que sumiram e devem estar de castigo lá no Raio I no cadeado. Lá eles são torturados e ficam isolados, não tem direito a nada (...) estamos sem banho de sol há uma semana e não sabemos quando teremos visita novamente... (sic)”.
A mãe, que visitou seu filho há mais de dez dias, pede para que os direitos humanos sejam respeitados e que apesar do filho dela ter cometido um crime “ele está lá pagando por isso, e eu quero que ele saia melhor!” afirmou.

Entenda o caso

Segundo a carta do detendo um companheiro de cela que sofre de epilepsia teve um “ataque” e como é de praxi os detentos batiam nas grades e gritavam para que os agentes pudessem ouvir e socorrer o detento. Porém eles ficaram batendo das 19h às 21h, sem nenhum agente penitenciário descer para socorrê-lo.
O jovem relata na carta que o companheiro estava passando mal de verdade e pensaram que ele iria morrer, como não conseguiam mais chutar as grades para chamar a atenção dos policiais atearam fogo nos cobertores para chamara a atenção dos Policiais Militares da Guarita “quando eles chegaram até aqui nós gritamos “desesperados” foi onde os agentes disseram que se o interno morresse a sociedade só teria a agradecer e começou a nos xingar, mas mesmo assim tiraram o interno e trouxeram de volta para a galeria ao invés de o deixar em repouso, ele nos falou que chegando lá em baixo ele foi espancado, levou vários choques e não teve nenhum atendimento... (sic)”, escreveu o detento.

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