Eduarda Rosa
Devido à ocorrência de racismo na internet no último sábado (14), onde uma estudante de Dourados classificou a apresentação do grupo indígena Brô MC's, que participou do programa TV Xuxa, da rede Globo, como um “lixo”, além de chamar os músicos de "índios fedorentos" e utiliza palavras de baixo calão, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) publicou uma notícia dizendo que os usuários da internet são judicialmente responsáveis pelo conteúdo postado em ferramentas virtuais, como redes sociais e blogs.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS, Leopoldo Fernandes da Silva Lopes, "O Código Penal brasileiro não é completamente adequado para crimes virtuais, mas em casos de racismo e bullying, por exemplo, se identificado o indivíduo e confirmado o ato, ele responde criminalmente". De acordo com ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou ainda que a responsabilidade também pode ser do provedor, se ficar comprovado que tinha conhecimento do conteúdo e não tomou providências. A pena aplicada a crimes no mundo virtual é correspondente aos praticados no real.
Nos crimes praticados na internet a maior dificuldade é identificar a autoria, pois os "infratores virtuais" utilizam dados falsos para criar contas de acesso. "Muitas empresas como o Google firmam acordo cordial com MPF e Polícia Federal, mas não há uma legislação. Os usuários criam e-mails fora do País para veicular informações criminosas e dificultam a investigação. A orientação é que os usuários denunciem e as empresas excluam o conteúdo e, em alguns casos, até mesmo a conta do infrator", explicou o presidente.
Retratação
Após publicar no Facebook um comentário a estudante douradense usou novamente o perfil da rede social para se retratar, na noite desta segunda-feira (16/04), depois de um “linchamento virtual”, e de diversas matérias sobre o caso, ter tomado grande proporção no estado. Ela se retratou com o seguinte texto.
"Diante da proporção que tomou os meus comentários venho dizer que reconheço que tais comentários foram de mau gosto e de um momento de infelicidade acabei postando, mas gostaria de dizer que jamais fui preconceituosa pelo contrário respeito à Cultura Indígena e sei da sua importância para o nosso País, gostaria de me desculpar pelas pessoas que se sentiram ofendidas, no momento em que aquele conteúdo começou a ser compartilhado e várias pessoas começaram a me xingar, ameaçar, dizer palavras de baixo calão acabei tentando inventar uma situação para amenizar as provocações pois estava apavorada com tudo aquilo, assumo as consequências e vou responder por elas.
Brô MC's
Formado por quatro jovens da aldeia Jaguapiru Bororó em Dourados - sul de Mato Grosso do Sul - o Brô MC's é o primeiro grupo indígena de rap do Brasil. Com letras cantadas em guarani, as músicas falam do cotidiano dos índios, do preconceito e da falta de visibilidade na sociedade. Os integrantes utilizam o rap como uma forma de protesto, além de ajudar a manter a cultura indígena viva. O grupo já se apresentou na posse da presidente Dilma Roussef e abriu um show de Milton Nascimento.
(Com informações da OAB/MS)
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