Eduarda Rosa
O consumo de álcool tem sido crescente entre os jovens e adolescentes, e facilitar o consumo de bebidas alcoólicas para menores é crime, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ações de fiscalização da Vara da Infância e Juventude de Dourados fazem em média cinco autuações por noite, a estabelecimentos ou pessoas que infringem a lei.
Segundo noticiou o Dourados News, no domingo (12), um homem foi preso acusado de fornecer o produto a um adolescente de 16 anos, durante um show no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, em Dourados.
“Normalmente, a média é de autuações por noite, fiscalizamos eventos, shows e boates. Se o menor é flagrado e não denuncia quem deu ou vendeu a bebida para ele, quem responde é o responsável pelo evento”, disse a coordenadora.
Segundo ela os autos de infração são aplicados quando há o flagrante de fornecimento ou venda de bebida alcoólica, se o maior é identificado é chamada a polícia e os dois são encaminhados para a delegacia para prestar esclarecimentos.
Fatores que favorecem o consumo
De acordo com a psicóloga, Rosimeire Souza Martins, o principal fator que favorece o consumo de bebidas alcoólicas pelos adolescentes é a busca pelo falso prazer e falsa coragem que a bebida gera, pois quando bebem ficam mais alegres, conversam e faz amigos.
Em contato com o Dourados News, a psicóloga listou alguns itens de influências no crescimento do consumo de bebidas alcoólicas:
• Prazer - Existem pessoas que sentem a necessidade de beber porque a amamentação pode ter sido tirada de uma forma muito brusca, então ele busca na bebida o prazer que tinha quando mamava.
• Socialização - A necessidade de pertencer a um grupo ou não sentir solidão.
• Favorecimento familiar - a família não tem restrição ao consumo. “Algumas pessoas dizem que são alcoólatras na fase adulta porque a bebida era natural na relação com o pai. Muitos pensam que é a única maneira de se tornar mais homem”.
• A busca pela falsa alegria que é mostrada nas propagandas - em que mostram o prazer, o sexo, as amizades, tudo isso sem responsabilidade.
Mas a bebida altera a percepção de quem a consome, além de que a pessoa dorme mais também. Então existem adolescentes que bebem escondidos dos pais e dormem muito, os pais acham normal, mas na realidade não é.
• Facilidade de comprar a bebida - é proibida de vender para menores, mas às vezes um maior ou mesmo o pai compra e fornece para o menor. “Em festas onde a bebida é muito cara eles tomam outras bebidas mais baratas antes e já vão alcoolizados para lá”, ressalta a psicóloga.
ECA
O crime é afiançável, mas a pena pode ser de detenção de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
No caso do flagrante de domingo, o responsável por fornecer a bebida ao menor teve fiança arbitrada em R$ 1 mil. Ele pagou e responderá pelo crime em liberdade.
O estatuto diz que “Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida”.
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